Termos de Uso
1. Objeto
Este site apresenta informações sobre o FIEN — Fundo de Incentivo à Educação Profissional e permite o cadastro de pessoas interessadas em participar do processo de concessão de bolsas para cursos de qualificação profissional.
2. Cadastro
O preenchimento do formulário demonstra interesse em participar do processo e não garante, por si só, a concessão de bolsa. A concessão depende dos critérios do programa, da disponibilidade de vagas, do curso escolhido e da aprovação nas etapas de inscrição.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. Benefício
Conforme a modalidade divulgada nesta campanha, a bolsa contempla matrícula, mensalidades do curso, uniforme e certificado, observadas as regras e condições do programa. Eventuais itens, serviços ou custos não contemplados serão informados ao candidato antes da contratação ou matrícula.
4. Menores de idade
Quando o programa ou curso permitir a participação de menores de idade, o processo deverá contar com a participação e a autorização do responsável legal.
5. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
6. Alterações
As informações sobre cursos, turmas, critérios e disponibilidade podem ser atualizadas a qualquer momento. Estes termos também podem ser revisados, passando a valer a partir de sua publicação nesta página.
7. Contato e responsável
[PREENCHER POSTERIORMENTE] Razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail oficiais da instituição responsável pelo FIEN, além do foro aplicável.